🛡️ Espanha Quer Proibir a Teoria da Alienação Parental e Ampliar Proteção às Mães em Disputas de Guarda

👩‍⚖️ Uma Mudança Histórica para Famílias em Processos de Guarda

Em um passo inédito, os ministérios da Espanha propuseram alterações legislativas para proibir o uso da teoria da alienação parental nos tribunais e reforçar a proteção jurídica das mães em disputas pela guarda dos filhos.

A medida tem gerado debate, mas representa uma mudança crucial para mães — inclusive brasileiras — vivendo na Espanha.

🤔 O Que é a Teoria da Alienação Parental?

A teoria, criada nos anos 1980, afirma que um dos pais (geralmente a mãe) pode manipular a criança para afastá-la do outro genitor. Embora muito usada em disputas de guarda, essa teoria é amplamente criticada por falta de base científica e por silenciar denúncias legítimas de abuso.

Na prática, ela tem sido usada para desacreditar mães que denunciam violência ou negligência, invertendo papéis e colocando as crianças em risco.

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Martelo de juiz entre duas casas feitas de papel, representando pais separados com filhos — símbolo de disputa de guarda e decisões judiciais familiares.

⚖️ O Que Diz a Nova Proposta?

Os pontos principais da proposta são:

• ❌ Proibir o uso da teoria da alienação parental em decisões judiciais.

• 🛡️ Reforçar a escuta ativa de mães e crianças em casos de abuso.

• 👩‍👧 Priorizar o bem-estar da criança acima de estratégias jurídicas abusivas.

• ⚠️ Reduzir o uso de “guarda compartilhada forçada” quando houver risco real à integridade emocional ou física da criança.

🇧🇷 E Para Mães Brasileiras Vivendo na Espanha?

Essa mudança pode representar mais segurança e respaldo jurídico para mães imigrantes. Muitas brasileiras relatam insegurança ao denunciar comportamentos abusivos por medo de perder a guarda dos filhos.

Com a nova proposta, espera-se que o sistema jurídico espanhol seja mais sensível às dinâmicas de violência doméstica e menos permissivo com estratégias legais que colocam mães e crianças em desvantagem.

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🌍 Uma Tendência Internacional?

A Espanha não está sozinha. Outros países da Europa e da América Latina já estão revisando o uso dessa teoria. Em um mundo cada vez mais atento às questões de gênero, migração e direitos da infância, essa proposta sinaliza uma transformação importante na forma como a justiça protege famílias vulneráveis.

🤱 Conclusão: Uma Nova Esperança para Mães em Processos de Guarda

A proposta espanhola pode ser um marco histórico na proteção de mães e crianças — especialmente aquelas que vivem longe da sua rede de apoio e enfrentam o sistema jurídico em outra língua e cultura.

Se aprovada, a mudança pode inspirar reformas semelhantes em outros países e trazer mais equilíbrio, empatia e justiça às decisões que moldam o futuro das nossas famílias.

💬 E você?

Você já passou por um processo de guarda no exterior?

Conhece alguém que enfrentou algo parecido?

Compartilhe nos comentários — sua experiência pode ajudar outras mães a se sentirem menos sozinhas.

Jessica Gabrielzyk

Como autora brasileira especializada em vida de expatriados, escrevi “Maternidade no Exterior”, “Criando Filhos no Exterior” e “Mudando para o Exterior” para ajudar famílias a enfrentar os desafios de se realocar internacionalmente. Meu objetivo é capacitar outras pessoas a abraçarem suas novas aventuras com confiança e tranquilidade.

https://www.jessicagabrielzyk.com/pt/home
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